O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou ao Conselho de Ética quatro representações que pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As denúncias foram apresentadas por deputados do PT e do PSOL, que acusam o parlamentar de ter atuado contra os interesses do Brasil durante um período em que esteve fora do país.
Segundo os autores dos pedidos, Eduardo Bolsonaro teria incentivado, junto a autoridades e setores dos Estados Unidos, a aplicação de sanções contra o Brasil e contra integrantes do governo brasileiro. A iniciativa, afirmam, caracterizaria quebra de decoro parlamentar, uma vez que teria ocorrido enquanto ele ainda exercia o mandato, mas residia no exterior.
Hugo Motta reforçou que o regimento da Câmara não prevê o exercício remoto do mandato e afirmou que tal postura é incompatível com as responsabilidades do cargo. Ele também destacou que o deputado tinha conhecimento dessas regras quando se licenciou para permanecer nos Estados Unidos por quase quatro meses.
Com o recebimento das representações, o Conselho de Ética dará início ao processo, que inclui a escolha de um relator por sorteio, a apresentação de defesa preliminar por parte do acusado e, posteriormente, a votação de um parecer que poderá recomendar o arquivamento ou a continuidade das investigações.
O caso ocorre no momento em que Eduardo Bolsonaro retorna oficialmente às atividades legislativas no Brasil, após um período de afastamento que gerou críticas e alimentou debates sobre a conduta de parlamentares em missão ou estadia prolongada fora do país.
