A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), para desmentir informações falsas que circulam sobre uma suposta proibição da criação de tilápia no Brasil. Ela explicou que o próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) já esclareceu que não existe qualquer proposta de banimento ou interrupção da atividade. “Foi criada toda uma confusão por causa da possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras, mas em nenhum momento se fala em proibição do cultivo ou do uso da tilápia”, afirmou a parlamentar.
A espécie foi incluída pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) na nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, o que gerou dúvidas e especulações entre produtores e consumidores. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que a criação da tilápia continua permitida em todo o país.
Luciana destacou que a tilapicultura é uma atividade de grande importância econômica, responsável por gerar empregos e fortalecer a produção de alimentos. “A tilapicultura é uma atividade consolidada e importante para a economia e para a segurança alimentar. O que existe é um debate técnico, e não qualquer intenção de proibição”, ressaltou.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente reforçou que a inclusão da tilápia na lista tem caráter técnico e preventivo, e não significa banimento, proibição de uso ou de cultivo. Segundo o texto, o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto ambiental serve apenas como referência para políticas públicas e ações de controle.
O MMA também explicou que a avaliação da tilápia está sendo amplamente debatida pela Conabio, com foco em medidas de prevenção, detecção precoce e resposta rápida a possíveis invasões biológicas.
O processo é conduzido de forma colegiada, com a participação de 12 ministérios, além de autarquias, universidades, institutos de pesquisa, produtores, agricultores familiares, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações ambientalistas. O objetivo, segundo o ministério, é garantir um debate equilibrado e responsável sobre o tema.
