Um homem, de 31 anos, e uma mulher, de 32, foram presos pela Polícia Civil, em flagrante, por violação de direito autoral em Curitiba. Na ocorrência foram apreendidos celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações. A Operação 404.5 visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil.
A atuação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos Estados, e aconteceu simultaneamente nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.
Foram bloqueados 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além de 6 canais de aplicativo de mensageria, com mais de 4 mil inscritos utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
Em colaboração com a ação estão a embaixada do Reino Unido no Brasil, da Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Nicole Bek
Nicole Bequer