O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o ministro Alexandre de Moraes e afirmou que as informações solicitadas de forma informal por auxiliares seus ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eram “imediatamente formalizadas” depois que eram recebidas. No início da sessão desta quarta-feira, houve um momento de desagravo à atuação magistrado.
— Quando as informações chegavam, elas eram imediatamente formalizadas, inseridas no âmbito dos processos e dada à vista ao Ministério Público. Portanto, não houve nenhuma circulação de dados ou informações que não estivesse documentada adequadamente no processo — afirmou Barroso, no início da sessão do STF desta quarta-feira.
– Obviamente o caminho mais eficiente da investigação daquele momento era a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral, uma vez é que a Polícia Federal, lamentavelmente, em determinado momento pouco colaborava, nós sabemos, com as investigações, retirando o apoio do delegado. O delegado que atuava nos inquéritos chegou a ficar com um único agente policial para poder realizar todas as diligências – disse.
E complementou:
– E, obviamente, seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, eu me auto oficiar.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou.
— A PGR se associa aos pronunciamentos de vossa excelência e Gilmar em todos os seus termos. Onde cabia, houve abertura de oportunidade para atuação do MP. Posso acrescentar que nessas e outras tantas pude pessoalmente verificar, quer junto ao TSE e ao STF, as marcas que o ministro Gilmar mencionou, marcas de coragem, diligência, retidão nas manifestações e decisões e modo de conduzir o processo.
Entenda o caso
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira afirma que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
Segundo a reportagem, o foco desses relatórios eram postagens em redes sociais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro com ataques à Corte, à lisura das eleições, além de incitar militares contra o resultado das urnas.
Em nota, o gabinete do magistrado diz que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. O texto diz ainda que os “relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
