A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (15) que seu antecessor no cargo, ministro Alexandre de Moraes, foi “um grande presidente” e que ele “cumpriu um enorme papel nas eleições de 2022”.
Cármen Lúcia fez a declaração no início da sessão desta quinta do tribunal. Ela afirmou que fazia a fala “em nome do TSE”.
A manifestação ocorre após reportagens do jornal “Folha de S. Paulo” afirmar que o gabinete de Moraes no Supremo usou mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das Fake News, no STF.
“Antes de dar início a esta sessão eu gostaria de fazer duas observações em nome do TSE. Primeira delas, a propósito de notícias que têm sido veiculadas a respeito do ex-presidente desta casa, ministro Alexandre de Moraes. Um grande ex-presidente, que cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país, nas eleições de 2022”, disse Cármen Lúcia.
Durante discurso, a ministra também afirmou que todos os atos dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser “formais”.
“O TSE tem um único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Nós nos comprometemos com isso permanentemente, assim tem sido feito. Aqui, todas as condutas, inclusive dos presidentes, devem ser formais para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício do seu dever de votar”, disse a presidente da Corte Eleitoral.
Durante sessão do STF nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes falou pela primeira vez após o jornal “Folha de S. Paulo” dizer que ele usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informalmente em investigações no STF.
O magistrado afirmou que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar. Ou seja, por ser presidente do TSE, ele tinha poder de polícia e não precisava oficializar os pedidos para ele mesmo.
Moraes também afirmou que todos os pedidos foram devidamente documentados e as defesas estavam cientes.
Rafael Fantin
