A Assembleia Legislativa do Paraná encerra o primeiro semestre de 2024 com a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O projeto de lei nº 224/2024, que será discutido nas três sessões plenárias marcadas para segunda-feira (15), estabelece metas fiscais para o próximo ano, com uma receita corrente líquida projetada em R$ 64,2 bilhões e despesas totais de R$ 63,37 bilhões. Em comparação com as metas da LDO de 2024, que previam um déficit primário, as novas diretrizes refletem uma expectativa mais equilibrada para o estado.
Além da LDO, quatro outras proposições serão apreciadas. Destacam-se o projeto de lei 463/2023, que visa a obrigatoriedade de divulgação de alertas sobre injúria racial em eventos com grande público, inspirado pelos incidentes racistas com o jogador Vini Jr. O projeto de lei 412/2024 concede uma revisão geral anual de 3,69% para servidores da Assembleia Legislativa. O projeto de lei 446/2024 institui o Programa Fortalece Paraná, destinado ao fortalecimento de direitos e desenvolvimento social. Por fim, o projeto de lei 481/2024 altera disposições do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
O recesso parlamentar começa na terça-feira (16) e vai até 4 de agosto, e durante a próxima semana, a Assembleia realizará uma audiência pública em comemoração ao Dia Estadual da Juventude Rural e o lançamento do livro “Histórias que Inspiram”. O evento do Dia Estadual da Juventude Rural ouvirá demandas de jovens trabalhadores rurais, enquanto o lançamento literário trará histórias de superação e fé, destacando a resiliência humana.
