Após quatro anos à frente da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras deixa a instituição nesta terça-feira (26). Ele foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ficou dois mandatos na PGR. Até o momento, o cargo foi interinamente assumido pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.
Indicado ao posto por Jair Bolsonaro em 2019 e reconduzido em 2021, a escolha de Aras quebrou uma tradição de definir o procurador-geral a partir da lista tríplice elaborada pela categoria.
Durante sua gestão, ele enfatiza o “amplo redesenho institucional” realizado no Ministério Público Federal (MPF). Isso inclui a redistribuição da força de trabalho pelo país, com a criação de postos na região amazônica, além da institucionalização do combate à corrupção dentro do órgão.
A gestão de Aras ficou marcada por arquivamentos de pedidos de investigação contra Bolsonaro. A conduta é vista como uma blindagem do governo anterior, como a pandemia de covid-19 ou as participações do ex-presidente em manifestações com pautas antidemocráticas. Entre elas, os atos organizados em 7 de setembro de 2021 e 2022.
Em resposta às críticas, Aras argumenta que buscou não politizar sua atuação, aplicando critérios semelhantes ao arquivar pedidos de apuração feitos por políticos. Ele destaca ter arquivado mais pedidos de apuração contra o ex-presidente Lula e seu governo (126, em cerca de oito meses) do que contra Bolsonaro (74, desde setembro de 2019), conforme declarou em entrevista ao site Conjur.
O presidente da República, Lula escolherá, dentre os mais de 70 subprocuradores-gerais, o indicado para comandar o MPF e a PGR. O escolhido passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, é submetido também à votação dos senadores em plenário.