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Debate Sobre Imposto Seletivo Envolve Armas e Divide Opiniões no Congresso

Disputa sobre Inclusão de Armas no Imposto Seletivo Toma Proporções Importantes

Da Redação Maitê Brusman
sem comentários
25/07/2024
2 minutos de leitura
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Divulgação

Deputados da bancada da segurança pública estão se opondo à inclusão de armas no rol de produtos sujeitos ao futuro Imposto Seletivo (IS), que busca desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O governo Lula (PT) defende que armas sejam sujeitas ao IS, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta excluindo armas da tributação adicional.

O Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, foi incluído na reforma tributária para substituir a atual estrutura tributária com alíquotas variadas para produtos como bebidas alcoólicas e tabacos. A aprovação na Câmara manteve armas fora do imposto, o que gerou controvérsia e críticas de entidades desarmamentistas.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), líder da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), argumenta que a inclusão de armas no IS seria uma afronta à soberania do Congresso e uma tentativa de imposição ideológica. O governo, através do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda Fernando Haddad, defende a inclusão de armas no IS, citando a necessidade de compensar concessões na reforma tributária e reduzir a carga tributária de outros setores.

A discussão continua, e o Senado deve revisar o texto da reforma tributária após o recesso parlamentar. As armas, que atualmente enfrentam uma alta carga tributária de até 89,25% com IPI, PIS, Cofins e ICMS, podem ver uma redução significativa no preço se forem excluídas do IS. No entanto, essa mudança tem sido contestada por defensores da segurança pública e críticos que temem as implicações ideológicas da tributação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bruna Campestre
Armas Congresso Nacional Debate Divide Envolve Imposto Jornal Maitê Brusman Opiniões Seletivo
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Maitê Brusman
Escrito por

Da Redação Maitê Brusman

Maitê Brusman é uma revista brasileira mensal de moda e estilo de vida que cobre muitos tópicos, incluindo moda, beleza, arte, cultura, estilo de vida e passarela. com sede na cidade de Curitiba, começou como um blog de moda em 2011, antes de se tornar mensal anos depois.
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