A Câmara dos Deputados aprovou, em votação nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que estabelece a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos como os mantidos por brasileiros no exterior, especialmente em paraísos fiscais. A votação registrou 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, rejeitando todas as tentativas de mudança no texto-base. O projeto segue agora para apreciação no Senado.
A conquista dos deputados em relação à proposta representa uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem como objetivo contar com essa arrecadação para eliminar o déficit das contas públicas no próximo ano. As estimativas iniciais apontavam para uma arrecadação de R$ 7 bilhões com a taxação das offshores em 2024, e de R$ 13 bilhões com a tributação dos fundos exclusivos. No entanto, a equipe econômica ainda não divulgou novas projeções considerando as alterações feitas pelo relator.
Após sucessivos adiamentos motivados por insatisfações políticas na Câmara em relação ao governo, o projeto foi finalmente aprovado. Inicialmente previsto para votação no início do mês, antes da viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ao exterior, os líderes partidários optaram por aguardar o retorno do deputado alagoano a Brasília.
Priscila Lopes
