O presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, declarou que a empresa assumirá o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras exclusivas na plataforma no valor de até US$ 50, o equivalente a cerca de R$ 243. Essa medida foi adotada após a gigante do e-commerce chinês se integrar ao programa governamental Remessa Conforme, que isenta de imposto de importação todas as compras nessa faixa de preço.
Porém, Claure ressaltou que, não há uma estimativa de quanto tempo a empresa manterá essa isenção fiscal e que a duração da medida dependerá dos ganhos obtidos na economia de custos. “Vamos nos esforçar para sustentar isso pelo maior período possível”, prometeu.
Já para as compras que ultrapassarem esse limite, os compradores podem pagar até 60% do imposto de importação, além do ICMS. O programa Remessa Conforme já está em operação no site da Shein e também será disponibilizado por meio do aplicativo, com a recomendação de que os usuários realizem a atualização para usufruir da ferramenta de forma otimizada.
O principal objetivo é agilizar o processo de envio dos produtos, o programa prevê um tratamento aduaneiro mais ágil. A Shein já havia anunciado um investimento de R$ 750 milhões para iniciar a produção no Brasil, o que pode ter impactos significativos nos preços dos produtos. O CEO da empresa comentou: “O tempo de entrega costumava ser demorado. Agora, a Shein se tornará ainda mais competitiva”.
A Shein se junta à AliExpress e Sinerlong como a terceira empresa a aderir ao programa. A Receita Federal informou que a Shopee e a Amazon solicitaram sua entrada no Remessa Conforme, e esses pedidos serão analisados e publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Em comunicado oficial, a gigante chinesa afirmou: “A Shein sempre enxergou o programa Remessa Conforme de forma positiva e continua comprometida com o plano de conformidade, mantendo diálogo constante com o governo para contribuir com o aprimoramento do programa, além de trabalhar incessantemente para fortalecer o setor de e-commerce no país”.