O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei 1904/2024 que equipara o aborto ao homicídio, revelou que a votação da proposta na Câmara dos Deputados pode ocorrer apenas após as eleições municipais, previstas para 6 de outubro e 27 de outubro em caso de segundo turno. A declaração vem em meio a críticas e manifestações contrárias ao projeto de lei, que gerou intensa mobilização na sociedade civil.
Em resposta às críticas, Sóstenes Cavalcante afirmou que pretende propor o aumento da pena para estupro, estabelecendo uma punição de até 30 anos de prisão. Atualmente, a
legislação brasileira prevê penas de 6 a 10 anos para o crime de estupro, podendo chegar a 12 anos se envolver violência grave. A proposta do deputado visa endurecer ainda mais as penalidades para crimes sexuais.
O requerimento de urgência para a tramitação do PL 1904/2024 foi aprovado rapidamente na última quarta-feira (12/6), em uma votação que durou apenas 25 segundos. Com isso, o projeto segue diretamente para o Plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. A celeridade do processo e o conteúdo do projeto provocaram protestos de diversas entidades e setores da sociedade, que pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a arquivar a proposta.
