O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento nesta quarta-feira (17) para responder às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e a membros da Corte. Barroso negou que haja perseguição política ou “caça às bruxas” no País e reafirmou que todas as decisões foram fundamentadas em provas e evidências acessíveis.
Ele ressaltou que, embora o STF esteja sob críticas internacionais, a liberdade de expressão permanece garantida. Segundo Barroso, veículos de imprensa, blogs e outros meios continuam ativos, criticando governo, Congresso ou mesmo ministros, sem interferência – ainda que algumas manifestações sejam ácidas ou ofensivas.
Barroso também disse que remoções de conteúdo nas redes sociais se tratam de casos específicos relacionados a crimes — por exemplo, ameaças ou incitação — e não a opiniões ou críticas. Ele defendeu que o STF atua dentro de seus limites jurídicos, sem pretensões de alcance extraterritorial: “Nós só cuidamos do nosso jardim. […] Ninguém está aqui querendo impor decisão brasileira fora do Brasil.”
Sobre o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe, Barroso afirmou que há documentação concreta do plano “Punhal Verde e Amarelo”, uma minuta de decreto que indicava estado de exceção e outros indícios públicos.
Em sua fala, ele considerou “profundamente injusto” que o Brasil, suas empresas ou trabalhadores sofram sanções por decisões judiciais baseadas em provas, bem como que ministros sejam penalizados por exercerem seus deveres com coragem e independência.
Por fim, Barroso fez um apelo ao diálogo e à compreensão entre Brasil e Estados Unidos. Ele lembrou de sua própria ligação pessoal com o país — estudos, intercâmbio, amizades — e disse que o momento exige reconstrução de confiança para que relações de longa data sejam preservadas.