O Governo do Paran\u00e1, por meio da Secretaria da Fazenda, confirmou nesta sexta-feira (08) um pacote de R$ 300 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de ICMS homologados para auxiliar empresas impactadas pelas recentes tarifas de importa\u00e7\u00e3o impostas pelos Estados Unidos. A medida visa respaldar ainda mais a economia local, injetando recursos nos setores produtivos mais impactados. Essa medida tinha sido anunciada h\u00e1 algumas semanas dentro das iniciativas da administra\u00e7\u00e3o estadual de apoio ao setor produtivo e agora conta com valor espec\u00edfico.<\/p>\n
Os R$ 300 milh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados ainda em agosto. Este valor ser\u00e1 concedido como cr\u00e9dito a empresas impactadas, liberados via Sistema de Controle da Transfer\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Acumulados (Siscred). H\u00e1 um teto de R$ 10 milh\u00f5es apenas para empresas que exportam menos de 10% do seu faturamento total para os EUA. As transfer\u00eancias ser\u00e3o realizadas em 12 parcelas mensais, garantindo liquidez imediata aos setores, principalmente para fluxo de caixa.<\/p>\n
As novas regras est\u00e3o sendo elaboradas pela Receita Estadual e dever\u00e3o ser publicadas em breve por meio de decreto, alterando crit\u00e9rios do Regulamento do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). O objetivo \u00e9 reduzir a press\u00e3o para essas empresas, complementando as medidas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Para as empresas que possuem cr\u00e9ditos de ICMS acumulados, ser\u00e1 permitido transferir parte dos cr\u00e9ditos pr\u00f3prios habilitados na “Conta Investimento” do Siscred. Essa medida se aplica a todos os contribuintes que exportaram para os Estados Unidos em 2024.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos homologados ser\u00e1 proporcional \u00e0 receita de exporta\u00e7\u00f5es para os EUA em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento total do ano passado, dentro dos limites da libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Norberto Ortigara, as medidas v\u00e3o dar suporte \u00e0s empresas que exportam para os EUA, minimizando os impactos financeiros das novas barreiras comerciais. \u201cVamos garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es no mercado internacional e ajudar as empresas paranaenses nesse momento de crise\u201d, diz.<\/p>\n
Outras medidas auxiliam as empresas que desejam se beneficiar do diferimento do ICMS. Neste caso, elas precisar\u00e3o comprovar que mais de 50% de sua receita bruta \u00e9 proveniente de exporta\u00e7\u00f5es. Essa exig\u00eancia foi reduzida de 80% para 50% e estar\u00e1 em vigor at\u00e9 2026. O objetivo \u00e9 estimular as empresas que tiveram redu\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o com o aumento das tarifas de mercado pelos Estados Unidos.<\/p>\n
As diretrizes gerais ser\u00e3o detalhadas em uma resolu\u00e7\u00e3o futura, j\u00e1 que o decreto inicial n\u00e3o trar\u00e1 todas as especifica\u00e7\u00f5es. \u201cA expectativa \u00e9 que o decreto ajude as ind\u00fastrias paranaenses a manterem sua competitividade e seus empregos, mesmo diante das incertezas do com\u00e9rcio exterior\u201d, enfatiza Ortigara.<\/p>\n
MAIS R$ 1 BILH\u00c3O <\/strong>\u2013\u00a0O Governo do Paran\u00e1 tamb\u00e9m separou R$ 1 bilh\u00e3o para direcionar para devolu\u00e7\u00e3o do Siscred a partir de janeiro de 2026, mas com a condi\u00e7\u00e3o de investimentos no Paran\u00e1 Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Paran\u00e1 FIDC), tamb\u00e9m conhecido como “plano safra estadual”. A a\u00e7\u00e3o, formalizada pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 450\/2025, tem como objetivo fortalecer a longo prazo a cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio paranaense. Dessa maneira, empresas que adquirem cotas ter\u00e3o direito ao mesmo montante de retorno do Siscred, antecipando uma devolu\u00e7\u00e3o que, pelo regramento tribut\u00e1rio, demoraria mais anos.<\/p>\n EXPORTA\u00c7\u00d5ES AOS EUA <\/strong>\u2013\u00a0Um levantamento preliminar realizado pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual do Paran\u00e1 aponta que cerca de 700 empresas no Estado t\u00eam mais de 1% de seu faturamento vindo de exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos.<\/p>\n Entre essas, 16 empresas se destacam, com mais de 90% de sua receita proveniente do mercado norte-americano. O setor madeireiro \u00e9 o principal respons\u00e1vel por essas exporta\u00e7\u00f5es, sendo o item mais comercializado pelas empresas paranaenses para os EUA.<\/p>\n O Paran\u00e1 vende, em m\u00e9dia, US$ 1,5 bilh\u00e3o por ano em produtos aos Estados Unidos. At\u00e9 junho de 2025, foram US$ 735 milh\u00f5es. Os principais produtos s\u00e3o madeira e derivados (MDF, esquadrias, portas, etc), mas nos \u00faltimos quatro anos mais de 90 grupos de produtos paranaenses alcan\u00e7aram o mercado norte-americano, como m\u00e1quinas, combust\u00edveis minerais, pl\u00e1stico, alum\u00ednio, a\u00e7\u00facar, caf\u00e9, adubos, borracha, produtos farmac\u00eauticos, m\u00f3veis, peixes, \u00f3leos vegetais, entre outros.<\/p>\n FINANCIAMENTOS DO BRDE E FOMENTO PARAN\u00c1<\/strong>\u00a0\u2013 Como outra medida de apoio \u00e0s empresas paranaenses, o Governo do Paran\u00e1 implementou via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) uma linha de cr\u00e9dito que disponibiliza inicialmente R$ 200 milh\u00f5es para empresas e cooperativas paranaenses exportadoras, valor que pode ser revisto a depender da demanda.<\/p>\n Desse montante, at\u00e9 o momento j\u00e1 foram protocolados pedidos de R$ 137 milh\u00f5es para 16 empresas. Os valores ser\u00e3o utilizados para financiamento de capital de giro, com prazo de 5 anos, sendo um ano de car\u00eancia, e taxa de juros de IPCA + 4%, menor do que a maioria das linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis.<\/p>\n A Fomento Paran\u00e1 tamb\u00e9m vai atender empresas que tiveram preju\u00edzo, mas com valores abaixo de R$ 500 mil, principalmente para microcr\u00e9dito e cr\u00e9ditos especiais para pequenos empreendedores, com atendimento personalizado. A institui\u00e7\u00e3o financeira tem R$ 200 milh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o em micro e pequenas empresas e tamb\u00e9m far\u00e1 renegocia\u00e7\u00f5es de empresas que comprovarem impactos da tarifa.<\/p>\n No \u00e2mbito da Secretaria da Fazenda, empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o dentro do programa Paran\u00e1 Competitivo podem pedir flexibiliza\u00e7\u00e3o dos prazos de investimentos para que n\u00e3o fiquem sem f\u00f4lego.<\/p>\n <\/p>\n Paran\u00e1 libera R$ 300 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de ICMS para apoiar empresas exportadoras ap\u00f3s tarifa\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":20983,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_FSMCFIC_featured_image_caption":"Foto: Claudio Neves\/Portos do Paran\u00e1","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[110],"tags":[],"class_list":["post-20982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jornal_maite_brusman"],"wps_subtitle":"Os R$ 300 milh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados ainda em agosto. 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