Dos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, 236 ter\u00e3o novos prefeitos a partir de 2025, dos quais 176 assumem a administra\u00e7\u00e3o municipal pela primeira vez, 44% do total. Para dar suporte aos munic\u00edpios, em especial a estes novos gestores, o Governo do Estado disponibiliza uma s\u00e9rie de ferramentas que auxiliam no planejamento de projetos, obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Essa ajuda do executivo estadual se torna especialmente necess\u00e1ria ao levar em conta que todos os munic\u00edpios dever\u00e3o adequar ou revisar os seus planos diretores at\u00e9 6 de junho de 2025. O prazo, que inicialmente vencia em 2022, foi estendido em tr\u00eas anos pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com aval da Assembleia Legislativa (Alep), a pedido dos munic\u00edpios, devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
O plano diretor \u00e9 o instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana, estabelecendo diretrizes para o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. O documento mant\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o das cidades, garantindo a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas de expans\u00e3o planejada e equilibrada, respeitando os preceitos urban\u00edsticos, ambientais, sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Duas das principais ferramentas que dever\u00e3o ser utilizadas pelos gestores e t\u00e9cnicos e que ajudam na elabora\u00e7\u00e3o do plano diretor s\u00e3o geridas pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o de recursos para obras de requalifica\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es que os prefeitos nos solicitam precisam ser norteadas em cima do plano diretor do munic\u00edpio. Por isso, as prefeituras precisam ter um planejamento em vig\u00eancia e aprovado pela C\u00e2mara Municipal para que possamos dar continuidade a estes investimentos em curto, m\u00e9dio e longo prazo\u201d, explica a secret\u00e1ria estadual das Cidades, Camila Scucato.<\/p>\n
\u201cCom isso, conseguimos fazer um planejamento melhor de curto, m\u00e9dio e longo prazo, porque \u00e9 o plano que define como melhorar a cidade, para onde ela se expandir\u00e1, quais as prioridades de obras e se elas est\u00e3o no zoneamento adequado\u201d, acrescenta.<\/p>\n
SISTEMAS DIGITAIS<\/strong> \u2013 Uma das ferramentas disponibilizadas pelo Estado \u00e9 o Paran\u00e1 Interativo<\/a><\/strong>, programa que mostra indicadores georreferenciados das 399 cidades paranaenses. No site oficial do programa, dispon\u00edvel no endere\u00e7o paranainterativo.pr.gov.br<\/a>, os interessados tamb\u00e9m podem consultar o andamento das principais linhas de atua\u00e7\u00e3o da Secid.<\/p>\n A integra\u00e7\u00e3o de dados de diferentes fontes ajuda a apontar a necessidade da obra solicitada por uma prefeitura e o impacto dela para a comunidade local. A partir desse mapeamento, por exemplo, foi implementado o programa Asfalto Novo, Vida Nova, cujos investimentos para a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica resultaram na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 963 milh\u00f5es em 225 munic\u00edpios de at\u00e9 25 mil habitantes at\u00e9 o momento.<\/p>\n Os prefeitos e funcion\u00e1rios das prefeituras tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso ao Portal dos Munic\u00edpios<\/a><\/strong>, um canal de comunica\u00e7\u00e3o com o Estado criado pelo Paranacidade, servi\u00e7o aut\u00f4nomo vinculado \u00e0 Secid, que busca construir um acervo de documentos t\u00e9cnicos e legais de interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Portal dos Munic\u00edpios serve para o recebimento e organiza\u00e7\u00e3o dos dados municipais, a partir dos quais s\u00e3o feitos levantamentos cadastrais e imobili\u00e1rios das cidades, com informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas de alagamento, \u00e1reas pavimentadas e o quanto cada regi\u00e3o evoluiu nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Diferentemente do Paran\u00e1 Interativo, o acesso ao sistema do Portal dos Munic\u00edpios \u00e9 restrito aos funcion\u00e1rios estaduais e municipais previamente cadastrados. Uma das vantagens \u00e9 que todos os dados que j\u00e1 foram preenchidos pelas prefeituras permanecem dispon\u00edveis para a consulta da nova gest\u00e3o, evitando que informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas se percam e garantindo a continuidade dos projetos conjuntos.<\/p>\n SUPORTE T\u00c9CNICO<\/strong> \u2013 Para que as administra\u00e7\u00f5es municipais consigam cumprir o prazo de revis\u00e3o do plano diretor e possam avan\u00e7ar em suas demandas por novos investimentos do Governo do Estado, a Secid est\u00e1 preparando uma cartilha orientativa a ser entregue no in\u00edcio de 2025, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de treinamentos aos gestores e t\u00e9cnicos municipais.<\/p>\n \u201cVamos dar treinamento aos munic\u00edpios, principalmente aos novos prefeitos, porque temos v\u00e1rias ferramentas que eles precisam conhecer. Eles tamb\u00e9m v\u00e3o receber uma cartilha com os principais pontos que precisam ser trabalhados n\u00e3o apenas no plano diretor, mas tamb\u00e9m em outros sistemas\u201d, afirma a secret\u00e1ria.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Novas gest\u00f5es municipais ter\u00e3o suporte do Governo do Estado para revis\u00e3o de planos diretores<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[110],"tags":[],"class_list":["post-20618","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jornal_maite_brusman"],"wps_subtitle":"","rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"Da Reda\u00e7\u00e3o Mait\u00ea Brusman","author_link":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/author\/carla-bianco\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Jornal Mait\u00ea Brusman<\/a>","rttpg_excerpt":"Novas gest\u00f5es municipais ter\u00e3o suporte do Governo do Estado para revis\u00e3o de planos diretores","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20618"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20619,"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20618\/revisions\/20619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maitebrusman.com.br\/mb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/h5>\n
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